Viagem EB-5: restrições para investidores nos EUA

Viajar para dentro e fora dos Estados Unidos faz parte da experiência de um investidor EB-5, seja durante o processo de solicitação ou após o recebimento recente do green card temporário ou permanente. 

Alguns investidores talvez já residam nos EUA, mas desejam viajar a negócios ou lazer, enquanto outros chegam pela primeira vez depois de obterem sua residência temporária. Eles devem estar cientes de que viajar com uma solicitação de visto pendente envolve considerações específicas. Isso exige planejamento cuidadoso e conformidade com as regulamentações de imigração. 

Maior rigor na entrada nos EUA 

“A lei não mudou, mas recebemos relatos confirmados de maior rigor por parte dos oficiais da CBP, principalmente para aqueles com antecedentes criminais, mesmo por contravenções e citações, aqueles vindos de países na lista de proibição de viagem, como iranianos e venezuelanos, e aqueles que viajam internacionalmente com frequência”, afirma o advogado EB-5 Calvin Azadi, da Azadi Law PA. 

“Se houver um motivo específico pelo qual você deve considerar não viajar, seu advogado de imigração geralmente apontará isso para você. Caso contrário, se você tiver o status correto e os documentos de viagem adequados, ainda poderá viajar, independentemente de onde venha”, acrescenta Azadi. 

Como agir ao interagir com oficiais de imigração

A advogada de imigração dos EUA Jimena Cabrera, do Law Office of Jimena G. Cabrera, aconselha seus clientes a manterem a calma ao interagir com oficiais de imigração. 

“Embora seja natural sentir-se intimidado, manter a compostura pode facilitar bastante o processo”, disse ela. “Também peço que eles pratiquem uma boa higiene no telefone e tenham cuidado com as informações que compartilham e com a segurança do aparelho. Por fim, peço que considerem o impacto de suas postagens nas redes sociais, pois elas podem ser analisadas”, afirma. 

Como os investidores EB-5 podem sair e retornar aos EUA sem problemas? 

A experiência de viagem pode variar de forma significativa para um investidor EB-5 que já reside nos EUA em comparação com alguém que está viajando para o país pela primeira vez. 

Existe riscos de viagens prolongadas ao exterior?

Embora possam deixar os EUA por trabalho ou lazer sem limitações, viagens prolongadas ao exterior podem apresentar riscos. Permanecer fora dos EUA por mais de seis meses pode resultar em maior análise no retorno, e ausências superiores a um ano podem levar ao abandono do status. 

Entrada e saída com visto válido e ajuste de status pendente

Segundo Azadi, titulares de vistos válidos dos EUA com uma solicitação pendente de ajuste de status para um visto EB-5 ainda podem entrar ou sair do país sem um documento de Advance Parole (AP). No entanto, “isso exige que eles continuem trabalhando para o empregador que patrocinou esse visto e viajem com prova disso, como um contracheque recente”, no caso de titulares de H-1B. 

Além disso, solicitantes EB-5 com vistos de intenção única, como E-1/2, F-1/OPT ou B-1/2, não podem viajar sem um AP, seu green card ou sua extensão automática enquanto sua solicitação I-829 estiver pendente. 

Cuidados ao viajar com Advance Parole

Cabrera orienta que aqueles que entram nos EUA com AP devem garantir que o documento seja válido durante toda a duração da viagem. “Além disso, aconselho que levem documentos de apoio, como o original e uma cópia do cartão de Employment Authorization Document (EAD), se emitido separadamente, bem como o documento de identificação estadual ou a carteira de motorista, e os avisos de recebimento de quaisquer solicitações pendentes. Também é importante garantir que outros documentos necessários, como o passaporte, sejam válidos por pelo menos seis meses além das datas da viagem.” 

A advogada EB-5 Renata Duarte, da R Duarte Law, também recomenda que titulares de visto que usam APs minimizem o risco de ter a entrada negada enquanto sua solicitação de green card estiver pendente. 

Atenção para titulares de visto F-1

Titulares de visto F-1, em particular, enfrentam complexidades adicionais ao viajar depois de terem apresentado o Formulário I-485 para ajustar seu status e obter residência permanente por meio do green card EB-5. Muitos desses estudantes internacionais costumam solicitar esse visto enquanto encerram seus estudos e pedem o AP como alternativa para viagem, mesmo que o visto F-1 continue válido.

“Um estudante que continua matriculado em tempo integral, mantém o SEVIS válido e possui um visto F-1 válido poderia, em tese, tentar reentrar com status F-1 e permanecer como estudante F-1 legítimo, mantendo assim os benefícios habituais do F-1, como trabalho no campus”, afirma Duarte.

Mas, se o estudante apresentou simultaneamente o pedido para o visto EB-5 e viaja com um Formulário I-485 pendente, isso sinaliza possível intenção imigratória.

“Isso pode levar a U.S. Customs and Border Protection a questionar e possivelmente recusar a admissão sob F-1. Embora seja legalmente possível que um oficial admita alguém com status F-1 caso esteja convencido de que o viajante deixará o país se a solicitação do green card falhar, a existência de um I-485 pendente complica esse argumento.”

Duarte destaca que, no momento em que os estudantes entram nos EUA usando AP, eles são classificados como parolee, o que significa que não mantêm mais o status F-1, “mesmo que o Formulário I-485 pendente os mantenha legalmente presentes. Aqueles que tentarem reentrar com F-1 devem estar preparados para responder a preocupações relacionadas à sua intenção imigratória.”

Recomendações para uma viagem segura aos investidores

Advogados de imigração dos EUA orientam investidores a conhecerem seus direitos e responsabilidades com base em seu status imigratório para garantir uma experiência de viagem tranquila. Isso inclui: 

1. Levar documentação válida: isso inclui o green card temporário ou permanente ao viajar para dentro e fora dos EUA. Essa documentação serve como prova de seu status legal no país e é essencial para a reentrada. 

2. Preparar-se para maior rigor na análise: imigrantes nos EUA devem estar preparados para possíveis questionamentos e garantir que sua documentação esteja prontamente disponível para inspeção. 

3. Manter-se informado: estar informado e agir de forma proativa pode ajudar você a lidar com possíveis desafios e garantir uma experiência de viagem tranquila. 

   
   

Conclusão 

Viajar durante o processo EB-5 exige atenção, planejamento e orientação adequada. Embora a possibilidade de entrada e saída dos Estados Unidos dependa do status migratório de cada investidor, documentos como green card, Advance Parole, recibos de solicitações pendentes e passaporte válido podem fazer diferença no momento da reentrada. 

O ponto central é que cada caso deve ser analisado individualmente. Um investidor com green card condicional, um solicitante com ajuste de status pendente, um titular de visto F-1 ou alguém com I-829 em andamento podem enfrentar exigências diferentes. Por isso, antes de qualquer viagem internacional, é recomendável revisar os documentos, avaliar riscos e confirmar se a saída dos EUA não pode afetar o andamento do processo migratório. 

Nesse contexto, a orientação de uma advogada especialista em imigração Brasil-EUA, como Renata Duarte, pode trazer mais segurança ao investidor e à sua família. Fundadora da R Duarte Law, Renata atua em questões de imigração nos Estados Unidos e possui trajetória profissional conectada aos dois países, o que contribui para uma visão mais próxima das necessidades de brasileiros que buscam residência, planejamento migratório e mobilidade internacional. 

Para investidores EB-5, esse acompanhamento é ainda mais relevante, pois o processo envolve não apenas regras migratórias, mas também decisões familiares, financeiras e estratégicas. Com uma análise jurídica cuidadosa, o investidor consegue entender melhor seus direitos, suas responsabilidades e os cuidados necessários para viajar sem comprometer sua permanência legal nos Estados Unidos. 

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