Visto EB-3: o que é, requisitos, custos e como funciona

renata duarte
há 4 dias
4 min de leitura

O visto EB-3 é um caminho de imigração permanente para determinados trabalhadores que possuem uma oferta de emprego nos Estados Unidos.

A categoria contempla tanto profissionais com formação universitária quanto trabalhadores que possuem experiência ou treinamento e pessoas destinadas a atividades que exigem menos de dois anos de preparação.

Segundo o USCIS, existem três grupos dentro da categoria: skilled workers, professionals e other workers.

O que é o visto EB-3?

O EB-3 é a terceira preferência entre as categorias de imigração baseada em emprego.

Seu objetivo é permitir que empregadores norte-americanos patrocinem determinados trabalhadores estrangeiros para posições permanentes.

Em regra, é necessário existir uma oferta permanente de trabalho em período integral e uma certificação trabalhista aprovada ou procedimento equivalente aplicável à vaga.

Por isso, o EB-3 funciona de maneira bastante diferente de categorias como EB-1A ou EB-2 NIW, nas quais pode existir self-petition.

Quais são os tipos de EB-3?

Existem três classificações principais.

EB-3 Skilled Worker

O skilled worker é o trabalhador destinado a uma ocupação que exige pelo menos dois anos de treinamento ou experiência. O trabalho não pode ser temporário ou sazonal.

O candidato também precisa cumprir os requisitos de formação, experiência ou treinamento definidos para aquela oportunidade.

Faculdade é obrigatória no EB-3 Skilled Worker?

Não necessariamente. Para skilled workers, o ponto central é a exigência da função. O USCIS informa inclusive que determinada educação pós-secundária pode ser considerada treinamento para essa finalidade.

EB-3 Professional

A classificação Professional é destinada a profissionais cujo trabalho exige, no mínimo, bacharelado dos Estados Unidos ou diploma estrangeiro equivalente, ou seja, o trabalhador também precisa possuir essa formação.

Nesse caso, experiência profissional não funciona simplesmente como substituição do bacharelado necessário para a classificação.

EB-3 Other Workers

Other Workers contempla trabalhos que exigem menos de dois anos de treinamento ou experiência. A função também não pode ter natureza temporária ou sazonal.

É essa característica que faz com que o EB-3 possa alcançar perfis profissionais bastante diferentes.

Como funciona o visto EB-3?

Na maior parte dos casos, o processo começa pelo empregador norte-americano.

1. Oferta de trabalho permanente

Uma empresa dos Estados Unidos oferece uma posição permanente e em período integral ao trabalhador estrangeiro.

2. Certificação trabalhista

Em regra, empregadores responsáveis por petições EB-3 precisam obter uma Permanent Labor Certification junto ao U.S. Department of Labor.

A certificação busca demonstrar, entre outros elementos, que o mercado de trabalho foi testado de acordo com as regras aplicáveis e que a contratação do trabalhador estrangeiro não prejudicará salários e condições de trabalho de trabalhadores comparáveis nos Estados Unidos.

3. Form I-140

Depois das etapas trabalhistas aplicáveis, o empregador apresenta ao USCIS o Form I-140, Immigrant Petition for Alien Workers.

4. Etapa de residência permanente

Com a aprovação da petição e quando houver número de visto disponível, o beneficiário pode avançar para processamento consular ou ajuste de status, conforme sua situação.

Quais são os requisitos do EB-3?

Os requisitos dependem da subcategoria.

Para Skilled Workers

O emprego deve exigir pelo menos dois anos de treinamento ou experiência.
O trabalhador precisa cumprir os requisitos indicados na oportunidade de trabalho.
A vaga deve ser permanente e em período integral.

Para Professionals

É necessário possuir pelo menos um bacharelado norte-americano ou diploma estrangeiro equivalente.
A própria posição também precisa exigir essa formação.

Para Other Workers

A vaga exige menos de dois anos de experiência ou treinamento.
O trabalho deve ser permanente e não sazonal ou temporário.

O EB-3 precisa de patrocinador?

Em regra, sim. Um empregador dos Estados Unidos apresenta a petição I-140 em nome do trabalhador estrangeiro.

Isso torna a existência de uma relação legítima entre empresa, vaga e trabalhador um ponto central do processo.

Quanto custa o EB-3?

O processo envolve diferentes etapas e, consequentemente, diferentes custos.

Form I-140

A taxa-base atual do Form I-140 é de US$ 715.

Além dela, o USCIS possui a Asylum Program Fee.

Atualmente, ela pode ser:

US$ 600 para determinados peticionários;
US$ 300 para pequenos empregadores qualificados com 25 ou menos empregados em período integral;
US$ 0 para determinadas organizações sem fins lucrativos ou organizações qualificadas.

Assim, o valor total do protocolo do I-140 depende das características do empregador.

Outras despesas podem aparecer durante a certificação trabalhista, recrutamento, processamento consular ou ajuste de status, exames médicos e preparação documental.

Quando é interessante optar pelo EB-3?

O EB-3 pode ser uma categoria relevante quando existe um empregador norte-americano disposto a oferecer uma vaga permanente e patrocinar o trabalhador.

Pode fazer sentido para:

profissionais com bacharelado;
trabalhadores técnicos ou especializados com pelo menos dois anos de treinamento ou experiência;
trabalhadores destinados a posições que exigem menos de dois anos de experiência.

A existência de uma oferta de emprego válida e compatível com o perfil do trabalhador é determinante.

O EB-3 é somente para pessoas com faculdade?

Não. Essa é uma das principais características da categoria: Enquanto EB-3 Professional está relacionado ao bacharelado, Skilled Worker e Other Worker possuem critérios diferentes.

Por isso, uma pessoa pode ter possibilidade de enquadramento no EB-3 mesmo sem possuir formação universitária, desde que a vaga, o trabalhador e o processo atendam às exigências da classificação adequada.

EB-3 dá Green Card?

O EB-3 é uma categoria de imigração permanente e pode resultar em residência permanente legal.

A aprovação do I-140, contudo, é uma etapa do processo e não representa automaticamente a emissão imediata do Green Card.

Disponibilidade de visto, admissibilidade e demais requisitos precisam ser observados.

Fontes do artigo

Aviso: este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Os requisitos e procedimentos migratórios podem sofrer alterações. A análise de elegibilidade deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso e as normas vigentes no momento da apresentação do processo.