Visto EB-2: o que é, requisitos, custos e quando solicitar

renata duarte
há 5 dias
4 min de leitura

O visto EB-2 é uma das principais categorias de imigração baseada em qualificação profissional para os Estados Unidos.

Ele atende profissionais com formação acadêmica avançada ou pessoas capazes de demonstrar habilidade excepcional nas áreas de ciências, artes ou negócios. Dentro do EB-2 existe ainda o National Interest Waiver, NIW, que pode dispensar a oferta de emprego e a certificação trabalhista quando seus requisitos específicos são cumpridos.

O que é o visto EB-2?

EB-2 significa Employment-Based Second Preference, e a categoria é destinada a duas grandes classificações:

profissionais com advanced degree;
pessoas com exceptional ability.

Para utilizar o EB-2, o candidato precisa primeiro demonstrar que pertence a pelo menos uma dessas classificações.

Como funciona o EB-2?

O funcionamento depende de o processo seguir a estrutura convencional ou incluir um pedido de National Interest Waiver.

EB-2 convencional

Em uma petição EB-2 tradicional, geralmente existe uma oferta permanente de trabalho e o empregador realiza o processo aplicável de certificação trabalhista antes do I-140.

Posteriormente, o empregador apresenta a petição ao USCIS.

EB-2 NIW

O National Interest Waiver modifica uma parte importante dessa estrutura.

O USCIS pode dispensar a exigência de oferta de trabalho e, consequentemente, a certificação trabalhista quando considera que a dispensa atende ao interesse nacional dos Estados Unidos.

O candidato também pode apresentar o I-140 em seu próprio nome.

Quais são os requisitos do EB-2 por formação avançada?

O primeiro caminho envolve profissionais com advanced degree.

Uma formação avançada corresponde, em linhas gerais, a um diploma acadêmico ou profissional superior ao bacharelado dos Estados Unidos ou equivalente estrangeiro.

Existe ainda uma possibilidade de equivalência envolvendo bacharelado seguido de pelo menos cinco anos de experiência profissional progressiva na área, observadas as demais regras aplicáveis.

Quais são os requisitos do EB-2 por habilidade excepcional?

Exceptional Ability representa um grau de conhecimento significativamente superior ao normalmente encontrado nas áreas de ciências, artes ou negócios.

O USCIS apresenta seis critérios principais e exige, inicialmente, evidências relacionadas a pelo menos três deles.

Quais são os seis critérios?

registro acadêmico relacionado à área de habilidade;
cartas comprovando pelo menos dez anos de experiência profissional em período integral;
licença ou certificação para exercer a profissão;
remuneração que demonstre habilidade excepcional;
participação em associações profissionais;
reconhecimento por realizações e contribuições relevantes na área.

O USCIS também admite evidência comparável em determinadas circunstâncias.

Cumprir três itens não deve ser interpretado como aprovação automática. O conjunto das evidências ainda será avaliado.

O que é o EB-2 NIW?

NIW significa National Interest Waiver, e ele não é um visto separado do EB-2.

Primeiro, o candidato precisa demonstrar que é elegível para o EB-2 por formação avançada ou habilidade excepcional.

Somente depois entra a análise da dispensa por interesse nacional.

O EB-2 NIW precisa de empregador?

Não necessariamente. Uma das principais características do NIW é permitir a dispensa da oferta de emprego e da certificação trabalhista.

O candidato pode apresentar a própria petição I-140.

Isso torna o NIW relevante para profissionais que possuem uma trajetória ou projeto compatível com os critérios de interesse nacional, mas que não querem depender de um único empregador para realizar a petição.

Ter pós-graduação garante o EB-2 NIW?

Não. Possuir uma formação avançada pode ajudar a demonstrar a primeira parte da elegibilidade para EB-2, mas isso não comprova automaticamente o National Interest Waiver.

O USCIS avalia separadamente se existem fundamentos suficientes para dispensar a oferta de emprego e a certificação trabalhista em razão do interesse nacional.

Portanto, diploma acadêmico e NIW não devem ser tratados como sinônimos.

Quanto custa o visto EB-2?

A principal petição apresentada ao USCIS é o Form I-140, e a taxa do I-140 atual é US$ 715.

Além dela, há a Asylum Program Fee.

O valor pode ser:

US$ 600 para determinados peticionários;
US$ 300 para pequenos empregadores elegíveis;
US$ 300 para self-petitioners;
US$ 0 para determinadas organizações sem fins lucrativos ou entidades qualificadas.

No caso de um EB-2 NIW apresentado pelo próprio candidato, portanto, a tabela atualmente prevê I-140 de US$ 715 mais Asylum Program Fee de US$ 300 para o self-petitioner enquadrado nas condições indicadas pelo USCIS.

Esse não é necessariamente o custo completo da imigração.

Podem existir taxas posteriores de ajuste de status ou processamento consular, exames médicos, traduções e outras despesas.

Quando é interessante optar pelo EB-2?

O EB-2 pode ser uma categoria a avaliar para profissionais que:

possuem mestrado, doutorado ou outra formação avançada aplicável;
possuem bacharelado acompanhado da experiência progressiva necessária para a equivalência aplicável;
conseguem demonstrar habilidade excepcional em ciências, artes ou negócios;
possuem oferta de emprego compatível com o EB-2;
ou possuem perfil capaz de sustentar uma análise de National Interest Waiver.

Quando o EB-2 NIW pode ser interessante?

O NIW merece avaliação quando o candidato possui qualificação para o EB-2 e seu trabalho, projeto ou atividade nos Estados Unidos apresenta fundamentos relevantes para uma solicitação de dispensa por interesse nacional.

O simples desejo de trabalhar de forma independente não substitui os requisitos jurídicos do NIW.

EB-2 ou EB-3, qual escolher?

A resposta depende da formação, experiência, vaga oferecida e estratégia migratória.

O EB-2 possui requisitos de qualificação superiores aos do EB-3. Por outro lado, o EB-3 contempla uma variedade maior de trabalhadores.

Se houver possibilidade de NIW, o EB-2 também pode eliminar uma dependência importante de empregador que normalmente existe em um processo EB-3.

Preciso de advogado para um EB-2?

A contratação de advogado não é um requisito universal para apresentar uma petição. No entanto, casos envolvendo habilidade excepcional ou NIW dependem de uma análise detalhada da carreira, documentação, plano profissional e evidências.

Por isso, profissionais brasileiros interessados em utilizar sua carreira como fundamento para imigração aos Estados Unidos podem se beneficiar de uma avaliação individual antes de escolher entre EB-2 convencional, NIW ou outra categoria EB.

Fontes do artigo

Aviso: este conteúdo possui finalidade exclusivamente informativa e não constitui aconselhamento jurídico. Os requisitos e procedimentos migratórios podem sofrer alterações. A análise de elegibilidade deve considerar as circunstâncias específicas de cada caso e as normas vigentes no momento da apresentação do processo.